CIDADANIA ITALIANA JUDICIAL A MANEIRA MAIS SEGURA DE SE TORNAR ITALIANO!

Guilherme Dainez
16 de jul. de 2024
3 min de leitura

Que o reconhecimento da cidadania italiana de forma judicial é a maneira mais fácil e tranquila de se tornar um cidadão italiano, todo mundo já sabe.

Mas você sabe quais são as etapas que envolve esse processo judicial?

Antes de mais nada é importante esclarecer que as duas formas de reconhecimento da cidadania italiana judicial e administrativas são legais e legítimas, sendo que ambas possuem previsão legal.

O grande diferencial do reconhecimento via judicial é justamente a facilidade de não precisar sair do Brasil ou de qyualquer outro país que você more, largar o trabalho e ficar longe dos familiares.

Você vive sua vida normalmente e ao mesmo tempo que é reconhecido italiano.

Eu sempre digo que o processo judicial é mais vantajoso e tranquilo, porque além de todas as vantagens que eu já citei, existe ainda a segurança jurídica nessa prática, ou seja, ao contrário do administrativo que pode mudar de comune para comune, o judicial deve respeitar o devido processo legal, assim todo e qualquer processo de reconhecimento de cidadania italiana judicial passará pelas seguintes etapas:

1° – REUNIÃO, TRADUÇÃO E APOSTILAMENTO DOS DOCUMENTOS (AINDA DO BRASIL)

Tal como no processo administrativo esse é o pontapé inicial para se tornar um cidadão italiano e na minha opinião, a etapa mais importante do processo.

Aqui a análise dos documentos é um pouco diferente pois os juízes que julgam os recursos possuem mais capacidade técnica para entender por exemplo o “abrasileiramento” de nomes, erros simples de grafias e etc.

Ainda assim, é fundamental que a análise documental seja efetuada por um profissional experiente na área, pois qualquer erro nesse sentido pode acarretar com o não acolhimento do recurso.

A relação de documentos é a mesma exigida no processo administrativo e aqui é necessária também a procuração com fins específicos traduzida e apostilada.

2° – ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA A ITALIA

A pasta de documentos deverá ser enviada ao escritório do advogado italiano.

Importante que antes desse envio seja efetuada uma análise final para certificar-se de que está tudo em ordem.

Depois de recebida a documentação, geralmente o recurso é distribuído em ate 10 dias uteis, esse prazo pode variar de advogado para advogado.

3° – DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO, DESIGNAÇÃO DA VARA E JUÍZO E AUDIÊNCIA

No Brasil, quando distribuímos um processo, quase que instantaneamente já sabemos o número, a vara e o juiz designada, porém aqui na Itália isso funciona de forma diferente.

Levam alguns dias para se obter o número do processo, outros dias para designar a vara e o juiz e finalmente designar a audiência.

Lembrando que a designação da vara e do juízo é feita de forma aleatória, tal como é no Brasil.

4° – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

No dia da audiência o juiz verifica rapidamente os documentos mas não decide o mérito. Ele se concentra na parte processual, verificando se os pressupostos processuais foram respeitados.

Os requerentes não precisam comparecer a audiência (que geralmente é online) porque o advogado irá representá-los (conforme procuração específica).

5°- PROLAÇÃO DE SENTENÇA E TRÂNSITO EM JULGADO

Após a audiência, se toda a documentação estiver ok, o juiz prolatará a sentença.

Após a prolação da sentença será necessária a certificação do trânsito em julgado (geralmente ocorre em 30 dias).

Ao contrário do que muita gente divulga a prolação da sentença e seu trânsito em julgado não fazem de você um cidadão italiano. É necessário aguardar até a etapa 5.

6° – TRANSCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS NA COMUNE

Aqui ocorre igualzinho ao processo administrativo.

Após a certificação do trânsito em julgado da sentença se faz o envio dos documentos (certidões e CNN) ao comune de nascimento de seu antenato, para que este proceda com a transcrição dos documentos para os livros de registros italianos.

ATENÇÃO! Só depois dessa transcrição é que o processo acaba e você é considerado cidadão italiano

Parabénsssss!! Agora sim un vero italiano!!

Viu como o processo é simples e seguro? Além disso o prazo médio de duração pode variar entre 4 meses e 2 anos.

Espero que esse post tenha te ajudado!