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Permesso di Soggiorno: O documento que abre portas!

Atualizado: 30 de nov. de 2022


O Permesso di Soggiorno é em suma, uma permissão de estadia concedida pelo governo italiano para pessoas que estejam de acordo com as normas estabelecidas. O que permite ao imigrante residir na belíssima terra da bota de maneira totalmente legal. Achou interessante? Então, confira neste artigo como solicitar o seu documento e evitar problemas com a polícia de imigração.


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O que é o permesso di soggiorno?



O permesso nada mais é do que um visto emitido na Itália pela delegacia de polícia (famosa Questura) competente de acordo com a província italiana em que o estrangeiro está localizado. Sendo portanto, expedido um título de consentimento ao cidadão estrangeiro e que, confere o direito de residir em todo o território nacional italiano por tempo determinado ou ilimitado (no caso de autorização de residência de longa duração) o que que lhe permite realizar as atividades relacionadas ao motivo pelo qual o mesmo foi liberado.



De acordo com a lei, quem é um cidadão estrangeiro?


Estrangeiro é aquele que não possui cidadania italiana, ou seja, são as pessoas na qual não são cidadãos ou naturais do país em que se encontram em um determinado momento de tempo.


Como Proceder:


O pedido é feito utilizando um kit específico de papéis que devem ser preenchidos com os dados solicitados pelo governo e, você deve pedir pelo Kit Giallo ao solicitá-lo junto a posta italiana. Para a sua retirada não é necessário pagar nenhum valor, basta apenas retirar e preencher. Já no momento da entrega, aí sim, teremos um valor a ser pago de acordo com o tipo e o tempo do permesso.



O permesso se encaixa nos seguintes casos:


  • Primeira Emissão;

  • Renovação;

  • Conversão;

  • Atualização.


Além do Kit Giallo, você deverá entregar a cópia dos seguintes documentos:


  • Comprovante de pagamento: Relativo ao valor devido ao governo relacionado com a solicitação de permanência na Itália.


  • Passaporte: Que é o seu documento pessoal fora do seu país de origem e será utilizado para fins de identificação pelos operadores postais. Junto da fotocópia das páginas solicitadas.


  • Fotocópia de documentos: Cópia dos documentos de acordo com os solicitados na instrução do kit Giallo.




📌 Dica Especial do Tio Gui:


No dia da sua entrevista podem ser solicitados outros documentos comprobatórios. E, como cada região tem suas próprias regras, vale a pena acessar o site da comune italiana onde seu processo está acontecendo para verificar quais serão as regras de documentação a serem aplicadas.




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📌 Atenção:


Após a entrega do kit Giallo na Poste Italiane, você receberá um agendamento com dia e horário para comparecer junto a sede da Polícia ( Questura Italiana) para os próximos passos do trâmite burocrático.



Quais os custos para este procedimento?


De acordo com a circular do Ministério do Interior, foram estabelecidos os seguintes montantes para emissão e renovação do título de residência:

  • 40,00 EUR para autorizações de residência com duração de até um ano;

  • 50,00 EUR para autorizações de residência com duração entre um ano a dois anos;

  • 100,00 EUR para autorizações de residência de longa duração ou em casos para trabalhadores especializados.


Concomitante aos valores relacionados no texto, devem ser incluídos também os valores abaixo, onde temos:

  • 30,00 EUR para a Poste Italiane;

  • 16,00 EUR para o selo fiscal;

  • 30,46 EUR para a emissão do título de residência eletrónico.



Qual o tempo de validade do visto?


O tempo de validade do visto vai depender do ingresso utilizado pelo estrangeiro ao chegar em solo Italiano. Mas, existe um parâmetro de tempo utilizado pelos agentes que farão sua entrevista. Podendo variar entre 3 meses a 24 meses.



É possível renovar a validade do visto?


Claro que sim, os procedimentos para renovação são bem similares, incluindo documentos comprobatórios e meios financeiros para tal fim. Um detalhe importante é que ela deve ocorrer com uma antecedência mínima de 60 dias em relação à data de sua prescrição. Já que, é considerado ilegal o estrangeiro com autorização de residência vencida há mais de 60 dias sem que tenha solicitado a sua renovação. Após a solicitação do novo pedido, o estrangeiro possivelmente poderá renovar sua identidade, carta de condução, registrar-se junto aos órgãos de saúde entre outros.



Permesso de Soggiorno, abrangência:


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O permesso pode ser concedido de acordo com o enquadramento do solicitante em diferentes possibilidades de modalidades, onde temos:

  • Adoção de vulnerável;

  • Motivo religiosos;

  • Por residência eletiva;

  • Estudo (por períodos superiores a três meses);

  • Missões diversas ;

  • Proteção política (renovação);

  • Estágio profissionalizante;

  • Aguardando a reaquisição da cidadania italiana;

  • À espera de emprego;

  • Cartão de residência estrangeiro (agora chamado de "autorização de residência CE para residentes de longa duração");

  • Trabalhos diversos;

  • Família;

  • Status sem estado (renovação);

  • Conversão de residência de outro tipo para: trabalho subordinado, auto-emprego, família, estudo, residência eletiva;

  • Permissão Duplicada;

  • Cartão de estadia.



Autorização de residência para aguardar a cidadania


A lei assegura que os descendentes de italiano que estão aguardando o processo de cidadania, devem obter uma autorização que valide sua presente até o final dos procedimentos burocráticos, isso de acordo com o cumprimento dos requisitos preestabelecidos pelo estatuto vigente. O mesmo deve ser solicitado pelo menos 10 dias antes de ser estabelecido os 90 dias do visto de turismo obtido ao chegar em solo europeu.


Declaração oficial da comune de que o processo de cidadania italiana está em andamento. No entanto, durante a entrevista na delegacia podem ser solicitados outros documentos. Como cada região tem suas próprias regras, vale a pena acessar o site da comune e verificar qual é essa documentação.



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