Quais foram as mudanças no recolhimento da cidadania Italiana judicial em 2022
- Guilherme Dainez

- 16 de nov. de 2022
- 3 min de leitura
Atualizado: 2 de fev. de 2023
Por conta da Reforma nos processos judiciais aqui na Itália, desde do dia 22 de junho de 2022 o Tribunal competente para julgar as causas dos processos de Cidadania Italiana será o de "local" de nascimento do seu Dante Causa (antepassado italiano)

Fala, galerinha! Tio Gui na área! novamente trazendo para vocês algumas informações importantes para quem pretende fazer o reconhecimento da cidadania italiana via judicial.
Por conta da Reforma nos processos judiciais aqui na Itália, desde do dia 22 de junho de 2022 o Tribunal competente para julgar as causas dos processos de Cidadania Italiana será o de "local" de nascimento do seu Dante Causa (antepassado italiano) e não mais como era antes que se fazia somente no Tribunal de Roma.
Essa reforma só começara com os processos iniciados a partir do dia 22 de junho. Os processos em andamento, ou seja, já protocolados não sofrerão impactos por esta mudança que diz respeito ao direito processual (jurisdição territorial) e não sobre o direito substancial (direito à cidadania italiana).
Com base no Municipio de nascimento do seu antepassado é que será determinada a jurisdição das seções especializadas dos Tribunais.
Para determinar a jurisdição, verifique a qual provincia pertence o município de nascimento do seu antepassado.
Quais são os tribunais na Itália que vão julgar os processos de cidadania italiana por via materna e contra as filas?
Tribunal de Venezia
Belluno (BL)
Padova (PD)
Rovigo (RO)
Verona (VR)
Vicenza (VI)
Venezia (VE)
Tribunal de Trieste
Gorizia (GO)
Pordenone (PN)
Trieste (TS)
Udine (UD)
Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.
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Tribunal de Ancona
Ancona (AN)
Ascoli Piceno (AP)
Fermo (FM)
Macerata (MC)
Pesaro e Urbino (PU)
Além do municipio de Valle Castellana na Região do Abruzzo
Tribunal de Bari
Bari (BA)
Barletta-Andria-Trani (BT)
Foggia (FG)
Tribunal de Bologna
Bologna (BO)
Ferrara (FE)
Forli-Cesena (FC)
Modena (MO)
Parma (PR)
Piacenza (PC)
Ravenna (RA)
Reggio Emilia (RE)
Rimini (RN)
Tribunal de Brescia
Bergamo (BG)
Brescia (BS)
Cremona (CR)
Mantova (MN)
Tribunal de Cagliari
Cagliari (CA)
Nuoro (NU)
Oristano (OR)
Sassari (SS)
Sud Sardegna (SU)
Tribunal de Caltanissetta
Caltanissetta (CL)
Enna (EN)
Tribunal de Campobasso
Campobasso (CB)
Isernia (IS)
Tribunal de Catania
Catania (CT)
Ragusa (RG) Siracusa (SR)
Siracusa (SR)
Tribunal de Catanzaro
Catanzaro (CZ)
Cosenza (CS)
Crotone (KR)
Vibo Valentia (VV)
Então, Galerinha, essas foram algumas dicas do Tio Gui. Espero que vocês tenham gostado.
para orçamentos de assessoria para reconhecimento da sua cidadania italiana, e-mail dainezasseassoria@gmail.com
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